PS quer que 5% do salário pago aos trabalhadores domésticos seja abatido ao IRS

O PS propôs uma alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) que prevê que uma parcela dos encargos com o pagamento de retribuição por prestação de serviço doméstico possa ser deduzida à coleta do IRS.

"À coleta do IRS devido pelos sujeitos passivos é dedutível um montante correspondente a 5% do valor suportado por qualquer membro do agregado familiar a título de retribuição por prestação de trabalho doméstico, com o limite global de 200 euros", refere a proposta.

Registo de trabalhadores domésticos passa a ser online a partir de Novembro

No ano passado, o Governo anunciou um programa de simplificação e transição digital da Segurança Social. Agora, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, garante que algumas das medidas aí previstas estão prontas para avançar já em Novembro.
Uma das mais relevantes é a possibilidade de se fazer o registo dos trabalhadores domésticos no site da Segurança Social, quando até aqui o formulário tinha de ser enviado por correio ou entregue presencialmente nos serviços. A criminalização do trabalho não declarado, em vigor desde 1 de Maio, fez triplicar o número de trabalhadores do sector doméstico registados e esta medida permitirá simplificar o processo. Em curso está também uma avaliação do regime contributivo destes trabalhadores, que Ana Mendes Godinho conta ter concluída no final de Outubro.

Triplicou registo de trabalhadores domésticos

Agenda do trabalho digno.
O registo de trabalhadores domésticos triplicou com a criminalização do trabalho não declarado. Esta é uma das consequências da Agenda do Trabalho Digno, que entrou em vigor a 1 de Maio. Em três meses foram registados mais de 7 mil trabalhadores do sector doméstico na Segurança Social, três vezes mais do que no mesmo período do ano passado, como revelam as contas do jornal Público.

Declarações de Vivalda Silva, coordenadora nacional do STAD

Registo de trabalhadores domésticos triplica com Agenda do Trabalho Digno

Criminalização do trabalho não declarado, em vigor desde Maio, levou ao registo de 7298 trabalhadores do sector doméstico na Segurança Social, três vezes mais do que os declarados em 2022.

Sindicato quer trabalhadoras da limpeza protegidas de coronavírus: “São tão importantes quanto os enfermeiros”

Sindicalista queixa-se de frascos de desinfectante vazios nos hospitais. Numa unidade de cuidados continuados em Alhos Vedros, trabalhadoras dizem que têm de “roubar luvas às auxiliares”. O STAD alerta ainda para patrões que não queiram pagar a domésticas que dispensam.

Sindicato faz levantamento sobre trabalhadores domésticos, um "trabalho invisível"

Não se sabe quantas são as pessoas que realizam serviço doméstico em Portugal, alertou esta segunda-feira a presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Domésticos.

[Jornal online OBSERVADOR]

"Trabalho invisível" de quem faz serviço doméstico vai ser estudado

O sindicato que representa os trabalhadores domésticos vai realizar vários estudos para caracterizar esta atividade profissional em Portugal, que permanece escondida e está muitas vezes envolta em abusos e injustiças laborais, divulgou hoje o STAD.

[Jornal online Notícias ao Minuto]