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Vertentes de trabalho: 

1

Realização do diagnóstico do emprego e da atividade económica do trabalho doméstico remunerado em Portugal; esse diagnóstico permitirá uma melhor perceção da realidade do setor, como as condições de trabalho, acesso à segurança social, conhecimento dos direitos e deveres, impacto do COVID 19, etc.

2

Realização do estudo do regime jurídico português do trabalho doméstico remunerado; o estudo analisará a legislação portuguesa mas também de outros países procurando identificar lacunas e/ou boas práticas que levem à elaboração de propostas de melhorias a introduzir no quadro legal.

3

Realização do estudo da proteção social e promoção da formalização; o estudo debruçar-se-á sobre a proteção social (incluindo acidentes de trabalho) e casos de boas práticas já aplicadas noutros países, resultando num conjunto de propostas/recomendações por forma a melhorar e aumentar a proteção social.

4

Realização do estudo Serviço doméstico: desafios e oportunidades para a ação sindical; este trabalho procurará contribuir para o empoderamento dos trabalhadores e para a capacitação do STAD para melhor responder aos desafios e problemas de formalização, mobilização, organização e representação dos trabalhadores, incluindo trabalhadores imigrantes.

5

Elaboração do estudo/Livro Branco Trabalho doméstico remunerado; este Livro Branco resultará da sistematização das conclusões dos estudos precedentes, numa visão integrada que assegure os impactos esperados do projeto: sistema jurídico e políticas públicas adequados, aumento da proteção social e maior organização e mobilização das pessoas em trabalho doméstico remunerado.